1. Antecedentes do Projecto

O primeiro impulso investigativo do Projecto remonta ao ano de 1978, quando a convite da editora britânica Longman preparei um pequeno levantamento sobre palavras e expressões de uso corrente na variante do Português Moçambicano, para inclusão num dicionário que a editora então preparava. Contudo, esta linha de trabalho só viria a ser retomada uma década mais tarde, tendo alguns aspectos, sobretudo de índole metodológica, sido reportados na Conferência da LASU em Harare em 1987, no Simpósio de Portuguese Traditions da UCLA em 1993, em diversos seminários de Maputo que abriram caminho para a publicação em 1997 do livro bilingue Política Linguística: Princípios e Problemas/Language Policy: Principles and Problems, e no Curso da Arrábida sobre Política Linguística superiormente organizado em 1998 pela Prof. Maria Helena Mateus. Nos últimos quinze meses tenho contado com o apoio de dois assistentes especializados.

2. Objectivos e Finalidade

O objectivo geral consiste na compilação de um Léxico de Usos do Português Moçambicano (PM), estruturado de molde a poder ser utilizado para fins de referência. O objectivo último da investigação consiste na descrição de certas formas, aspectos e tendências do Português característico dos falantes e escreventes moçambicanos.

Com a elaboração do Léxico pretende-se:

(i) fornecer a leitores,em geral, e a professores e alunos, em particular, uma obra de referência sobre o Português Moçambicano; e

(ii) desenvolver a percepção dos leitores para as diferenças entre o Português Moçambicano (PM) e, em particular, o Português Europeu (PE) – dimensão contrastiva.

3. Metodologia e Caracterização dos Dados

A investigação é de natureza qualitativa, e é apoiada por um corpus que inclui 100.000 palavras de conversa informal e 100.000 palavras de texto escrito, sob forma de cartas de leitores, visando a análise de co-ocorrências lexicais (collocation); e cerca de 300.000 palavras escritas que se reportam a composições temáticas realizadas por alunos finalistas do ensino secundário, prosa jornalística, obras de ficção e poesia.

Pretende-se que o Léxico registe ‘inovações’ do PM, incluindo o registo de certos itens menos frequentes, especialmente se indicadores de alguma tendência. O Léxico incluirá apenas os itens do Português Moçambicano cuja forma e/ou função são diferentes da forma e função dos itens do Português Europeu. Isto é, a parte nuclear não-comum (non-common core) do Português Moçambicano. Para este primeiro exercício, estima-se em cerca de 1.000 o número de entradas cobrindo uma parte considerável das formas da palavra escrita, históricas e contemporâneas, assim como a palavra falada na comunicação social e as conversas do quotidiano.

Cada item é, tanto quanto possível, acompanhado de informação sobre os processos subjacentes ao produto indigenizado e a sua classificação obedece a critérios lexicais e semânticos (cunhagens, extensão ou restrição semântica, transferência ou mudança semântica, etc.), critérios sintácticos e critérios discursivos, talvez os mais complexos.

A cada item corresponderá uma determinada letra ou conjunto de letras do alfabeto, simbolizando a categoria micro-linguística e/ou macro-linguística em que o item se insere. Assim, a letra G indica gramática, I idiomático, E estilo, S/C social/cultural, L léxico, Lc co-ocorrência lexical (collocation), Ls significado, Lr registo, Le empréstimo, e Ln neologismo.

No âmbito desta classificação, apresento e discuto, em seguida, alguns exemplos-tipo de moçambicanismos:

G: vinte por centos

agora a vida é um pouco normal = a vida normalizou

muito muito (região norte) = principalmente

no fim do cabo = ao fim e ao cabo

nascer meninos = ter filhos (eu nasci três vezes: duas meninas e um rapaz); "nascer", do Xichangana kupsala, significa neste contexto "gerar".

I: frases feitas; expressões figuradas.

quem come amendoim se esquece, mas quem deita as suas cascas não (quem comete injustiças se esquece, mas quem é injustiçado nunca se esquece). Originariamente da língua Xitswa.

(não) bater cem = (não) ter juízo

fazer trabalho de Marracuene = fazer trabalho em vão

meter na garrafa: expressão comum entre as mulheres, refere-se aos poderes extraordinários que, através do feitiço, a mulher detém e exerce sobre o homem nos domínios psicológico e sexual.

E: convivência do estilo formal com o informal no mesmo enunciado ou frase.

os fundos alocados para a execução da empreitada (extremamente formal) não chegaram, porque comeram o dinheiro (extremamente informal)

A: Como está? (informal/formal)

B: Não sei por aí. (formal/marca de respeito)

A: Eu estou bem, obrigado.

B: Eu também estou bem.

S/C: traços sociais e culturais da vida moçambicana que não ocorrem nos falantes de outras variedades.

pasta = mala (saco) de mão

chitique (neste mês o chitique é meu) = sistema rotativo de empréstimo de dinheiro, sem aplicação de juros, entre os membros de um grupo social (amigos, colegas de serviço, vendedores de mercados)

chima (das línguas Emakhuwa, Cisena, Cinyungwe) = papa de farinha de milho, mapira, mexoeira, mandioca

nhamussoro (de Cindau) = espiritista que estabelece a comunicação entre os vivos e os mortos, ou entre quem vai fazer a consulta e os maus espíritos

xituculumucumba (do Xironga) (se você fizer chichi na cama, vem o xituculumucumba)=papão animal imaginário com um olho, um braço e uma perna que os adultos usam para assustar as crianças.

cabritismo = corrupção material (nesta escola reina o cabritismo, que futuro para as nossas crianças?) sinédoque da metáfora animal em Xichangana, mbuti yija la yingabohiwa kona (o cabrito come onde está amarrado)

L: diferença no uso do item lexical entre o PM e o PE.

depressar = ir depressa (vamos depressar, se não perdemos o machimbombo)

agorinha = agora mesmo (não vendas este lenço a ninguém, trago o dinheiro agorinha)

Lc: refere-se à forma como certas palavras tendem a associar-se ou a funcionar na companhia de outras.

tirar dinheiro = financiar (eles não querem tirar dinheiro para a reabilitação da Ilha)

tirar lágrimas = chorar, verter lágrimas

assistir televisão = ver a televisão

dar festinhas = fazer festinhas

bloquear a tranquilidade = perturbar a tranquilidade

Ls: itens com significado diferente entre o PM e outras variedades, ou significado adicional por extensão semântica.

estrutura = autoridade, responsável governamental

situação = problema; crise (há aqui uma situação); também = guerra (durante vários anos tivémos uma situação no país)

calamidade = peças usadas de vestuário doadas para socorrer vítimas de calamidades naturais e da guerra (graças às calamidades já pareço uma pessoa, não tinha quase nada para vestir). O termo entra na língua Xichangana designando-se xicalamidade , estabelecendo-se posteriormente no PM como "calamidade". Também, e por extensão semântica, o termo é utilizado para significar mulher separada, divorciada ou viúva vivendo com um novo homem.

Lr: linguagem específica de certos actos sócio-culturais, ou linguagem especializada de determinadas profissões ou áreas de actividade.

ter infelicidade (de): referência à morte de um familiar ou pessoa próxima (o professor não veio dar aulas porque teve infelicidade do seu pai). A expressão suaviza o anúncio da morte de entes, que é sempre referida e tratada da forma mais indirecta possível.

moda-xicavalo: um dos movimentos da dança majica que os dançarinos executam de forma semelhante ao trote dos cavalos.

Le: palavra-empréstimo das línguas bantu ou de outras línguas.

machamba (empréstimo do Kiswahili) = campo agrícola

dumba-nengue (empréstimo do Xironga) = comércio informal à revelia das autoridades. Literalmente significa "confia no pé", quando as autoridades policiais aparecerem. A palavra equivalente no centro do país, por via do Cishona, é tchungamoio, que significa "aperta-coração", "faz uso da coragem".

madala (empréstimo do Zulu para o Xichangana) = pessoa idosa; pessoa prestigiada

mukhero (empréstimo do Inglês, to carry) = contrabando de mercadoria; fuga ao fisco

babalaza = ressaca; efeitos posteriores desagradáveis depois de se ter bebido em excesso. A origem do termo encontra-se algures entre babalaas do Afrikaans, bubble-arse do Inglês e ibhabhalazi do Zulu.

monhé (empréstimo do(?) Ciyao e do Cinyanja, mwenye=chefe; possuidor de bens). Designação do negociante muçulmano para o distinguir do baniane (do Gujarate vaniya), mercador e comerciante hindu. A rivalidade comercial existente levou os portugueses a atribuir uma carga pejorativa à palavra.

Ln: criação de novas palavras, com origem na palavra-base do PE.

bichar = formar bicha/fila

cronicar = fazer/escrever crónicas

desconseguir = não conseguir.

4. Organização da obra

Quanto à difícil questão do arranjo e apresentação do material, existem naturalmente diversas formas de o fazer. Mas independentemente do seu âmbito microlinguístico (sintaxe, semântica, léxico) ou macrolinguístico (discurso, retórica, idiomaticidade), decidiu-se pela organização do material por ordem alfabética, e prevê-se uma publicação com cerca de 250 páginas, formato A5.

Se o trabalho continuar como se prevê e o desfecho for positivo, é provável que, no futuro, a presente experiência venha a servir de ponto de partida para a concepção e elaboração de um dicionário plurilingue conciso (provavelmente de bolso), fazendo intervir quatro línguas bantu, para além do Português (com as variantes PM) e do Inglês como línguas de entrada. A publicação do volume seria bilingue (versão portuguesa e inglesa no mesmo volume), constituido, por exemplo, pelas seguintes línguas e do seguinte modo: Português-Cicopi-Elomwe- Shimakonde-Xichangana-Inglês/English-Cicopi- Elomwe-Shimakonde-Xichangana-Portuguese. Em última instância, a hipótese de todos estes projectos assenta na necessidade de fazer conviver línguas que intervêm no mosaico moçambicano, na necessidade que há em olhar para o Português como língua de múltiplas identidades e tradições culturais, e na necessidade de se produzir algo que seja útil para todos aqueles que frequentemente precisem de recorrer a uma obra de referência, e talvez mais enfacticamente para os professores e alunos moçambicanos.

5. Reflexões e preocupações omnipresentes no decurso do projecto

A primeira preocupação é de que as complexas questões de natureza macro-linguística recebam tratamento adequado e cuidado, pelo facto da proposta obra de referência poder vir a ser objecto de curiosidade e utilidade pedagógica. O Léxico deve reflectir preocupações ao nível discursivo.

É importante que, no processo de ensino-aprendizagem, o professor desenvolva sensibilidades especiais quanto aos seus contextos sócio-culturais e quanto aos contextos do aluno no que se refere à diversidade dos tópicos e temas a tratar na sala de aulas. O professor poderá pois utilizar os próprios alunos como guias para penetrar no seu mundo sócio-cultural, na sua visão do mundo. Equipado com o conhecimento do contexto sócio-cultural e com a dimensão cognitiva do aluno, o professor poderá porventura mais acessivelmente estabelecer uma base epistemológica sobre a qual constrói significados mais próximos dos significados do aluno acedidos através da sua produção. Uma tal actuação evita, ou pelo menos reduz, possiveis riscos de incompreensão da mensagem que o aluno compõe e pretende transmitir. Por exemplo, o julgamento do professor sobre o que aparenta ser um caso de mudança gramatical numa situação de enunciado produzido por um primeiro falante para uma situação de enunciado produzido por um relator poderá introduzir uma visão nova, uma visão diferente ao contexto discursivo, que é alheia ao contexto sócio-cultural do aluno e, consequentemente, causar maiores dificuldades de aprendizagem.

Tive já oportunidade (Lopes, 1987) de ilustrar e analisar alguns aspectos que se prendem com a problemática do discurso relatado, tendo então sugerido que se deveriam considerar outros factores para além dos factores meramente gramaticais. Em relação a um enunciado como "Quando chegaram ao local, o médico disse que tu tens de apanhar uma injecção", e considerando o nível relativamente avançado de aprendizagem do aluno moçambicano que o produziu, aventei a hipótese de se poder tratar de um caso em que o aluno, talvez de forma automatizada, tenha pretendido realçar uma função narrativa particular. Referi também que, em outras passagens da sua composiçao, o aluno havia demonstrado que sabia operar mudanças pronominais ou backshifts, quando efectuava relatos discursivos indirectos. O que parecia estar a acontecer era que, em determinados momentos, o aluno marcava a voz (i.é., quem fala) como sendo a do narrador. E sempre que pretendia fazer com que um acontecimento passado fosse relatado como se tratasse de um acontecimento presente, um acontecimento do agora, o aluno marcava a voz do personagem. Muito embora ocorrências discursivas desta natureza possam também, por vezes, ser produzidas na escrita por aprendentes do Português como língua materna, o que é facto é que tais ocorrências gozam de elevada frequência na produção de aprendentes moçambicanos do Português como língua não-materna. É muito provável que parte da causa das ocorrências no caso dos últimos se deva a transferências do substrato bantu, que opera a marcação desse modo. As possibilidades colocadas em relação à marcação da voz, no caso vertente, fazem-nos crer ser de toda a importância que na abordagem da produção do aluno se considerem não só as propriedades gramaticais, mas também as discursivas, incluindo a mensagem que o seu produtor pretende transmitir. Por isso, é importante que o professor partilhe com o aluno os seus contextos sócio-culturais e cognitivos, evitando-se assim interpretações erróneas da produção que, à primeira vista e apenas em termos linguísticos, poderá parecer ilógica e inadequada.

A segunda questão tem a ver com o aparente conflito entre sentimentos nacionistas ou de utilidade e sentimentos nacionalistas aliados ao uso do PM para fins de comunicação intranacional e internacional. A variedade serve para as duas funções, eis a interrogação. Para tornar o quadro mais complexo, existem naturalmente diversos interesses, entre outros, os politicos e ideológicos, no que diz respeito à difusão da língua portuguesa no mundo e à sua utilização internacional

A meu ver, os moçambicanos que utilizam a língua para contactos internacionais tenderão a acomodar-se, tanto quanto possível, na direcção do PE. Mas no fundo, parece-me que a principal questão não deveria ser tanto que Português as pessoas utilizam internacionalmente, mas sim com que espírito e atitude utilizam a língua, e em que medida de orgulho ou não o fazem. Em suma, abordagens quantitativas sobre a utilização da língua no mundo deveriam ser complementadas por rigorosas abordagens qualitativas da questão para uma melhor e mais clara compreensão do poder e da política da língua portuguesa. No caso de Moçambique, ainda não existem análises exaustivas sobre aspectos históricos relacionados com a língua e sobre a dinâmica do poder e da política do antigo império. Este enfoque é absolutamente necessário para uma caracterização sistemática e abrangente do PM. Por outro lado, será necessário que a sociolinguística inclua o multilinguismo na sua formulação do conceito de "competência comunicativa", e deva ainda ser capaz de integrar a "sincronia e a diacronia, a fala e a escrita, as abordagens indutiva e dedutiva", assuntos estes que são não raras vezes tratados de forma compartimentalizada pela linguística moderna. O enfoque aqui está a ser histórico, linguístico e sócio-linguístico, mas o estudo do PM tem também de se socorrer e fazer incidir integradamente outras dimensões, em particular, a cultural, a sociológica, a antropológica, a atitudinal, a ideológica e a educacional. Moçambique não é um todo monolítico, mas sim uma mistura curiosa de muitas coisas, e a metodologia necessária para, de forma integrada, estudar a sua situação ainda não existe. E a linguística moderna ainda não foi capaz de captar o dialogismo, o modo epistemológico de um mundo dominado pela heteroglossia.

Na sua forma escrita, e vista em perspectiva, a variedade do PM não parece ser acentuadamente diferente do PE. É claro que se reveste de tonalidades localizadas, no imaginário dos usuários, nas suas escolhas das palavras, nas nuances de significado que os escreventes atribuem às palavras e expressões.O PM "instruído" segue, em geral, as principais regras sintácticas do PE, com diferenças periféricas na sintaxe e diferenças mais acentuadas no léxico e em aspectos estilísticos e discursivos.

A terceira preocupação tem a ver com a recriação criativa de palavras na literatura que tardam em pegar na comunicação corrente. Independentemente desta situação, é meu entendimento que os novos moçambicanismos que aparecem na escrita criativa devem integrar o futuro léxico do PM. Eles são parte das estratégias criativas empregues por autores moçambicanos que escrevem em Português para criar um ambiente moçambicano. É também um facto que o âmbito de utilização e identificação com essas estratégias é restrito e pequeno, mas estas tornaram-se indispensáveis para a intelligentsia moçambicana. Independentemente do grau de aceitação e da frequência de uso dessas palavras e expressões criadas por necessidades artísticas, é minha opinião, respeitando a liberdade particular que o escritor deve ter para realizar as suas experiências, que as mesmas devam constar do léxico do PM.

Em quarto lugar, preocupações e reflexões sobre vários mitos, começando pelo mito da Interlinguagem (IL).

Em minha opinião, o PM não é uma Interlinguagem (IL), muito embora os defensores da teoria da IL postulem explicita e implicitamente que apenas as variedades nativas é que são passíveis de se constituirem em "norma", e que os aprendentes de contextos plurilingues dificilmente conseguem aproximar-se da língua-alvo como variedade nativa. A teoria da IL parece-me ser essencialmente uma teoria etnocêntrica, que cria o caixote das línguas inferiores, onde as interlinguagens seriam colocadas.

Por outro lado, e pese o valor e o respeito que pidgins e crioulos merecem, não é provável que o PM se venha a tornar num pidgin, ou mais tarde, num crioulo, porque a língua portuguesa é sobretudo aprendida num enquadramento formal, com o recurso a manuais, gramáticas e outros meios de ensino que têm como modelo o PE ou um modelo próximo deste. Naturalmente, o tempo se encarregará de instituir, por via endógena, uma norma-padrão assim que as condições e a vontade o permitirem, um modelo que, especialmente na esfera educacional, sirva para através dele se verificar o que constitui "erro" de aprendizagem e o que constitui traço e especificidade da variedade instruída do PM.

Mas há outros mitos, como por exemplo, o mito do falante-nativo, mas sobretudo o mito do uso da língua ao serviço da comunicação e o mito da alternância do código (code-switching). Na realidade, a alternância em situações heteroglóssicas não se restringe a códigos; acontece em múltiplas áreas: língua, sotaque, cultura, música, costumes, crenças, religião. Viver em Moçambique significa viver simultaneamente em várias culturas e tempos, e os moçambicanos mostram saber lidar com esta osmose.

A linguística moderna enfatiza que a língua serve para as pessoas se comunicarem, o que obviamente sobrevaloriza a cultura transaccional da sociedade ocidental, encorajadora de volumes de transacções externas. Mas visto de outra forma, a língua também serve para a contemplação. Em Moçambique e também no Oriente, em geral, a busca do significado e da significação tende a ser mais no sentido para dentro, para o interior. A função simbólica da língua e a sua arbitrariedade deveria, pois, ser interpretada sobretudo como resultado das contemplações dos falantes. Em comunidades bilingues ou multilingues, os falantes alternam entre línguas, segundo as necessidades e ocasiões, e segundo as funções e papéis que desempenham num determinado contexto. Alternam do código X para o código Y, e do Y para o Z, produzindo uma cadeia de códigos. Frequentemente utilizam um código para a contemplação e outro para a transacção, um para situações íntimas e outro para contextos formais. E não só realizam alternâncias de código, mas sim – e marcadamente – alternâncias de cultura.

Posto tudo isto, e como se estas preocupações e reflexões de enquadramento teórico não bastassem, sobram ainda outras questões complicadas que produtos como os léxicos resolvem insatisfatoriamente no contexto da reflexão mais geral sobre as novas variedades, a saber:

1. O PM é moçambicano porque se identifica com o país chamado "Moçambique"?

2. O PM é moçambicano porque os seus falantes são de nacionalidade moçambicana?

3. Tendo em conta que 60% da população não fala Português, não será apenas um sentimento nacionalista que projecta o PM como variedade distinta?

4. O PM é a língua dos moçambicanos instruídos?

5. O PM é/ será uma entidade ou existem/existirão várias entidades de PM?

Estou confiante que um dia saberemos como tratar melhor estas problemáticas, fruto de outras experiências, reflexões e novos conhecimentos a que não são alheias as oportunidades de troca de ideias e vivências que Congressos como este tornam possíveis. De regresso ao Índico transportarei comigo o aprendizado e a partilha que estes dias proporcionaram, e o Projecto vai certamente deles beneficiar.

Lopes, A.J., "Mozambican-Portuguese words and expressions. A lexical survey commissioned by Longman" (1979), Longman English Dictionary for Portuguese Speakers , Harlow, Longman ELT, 1980.

____ "The role of prior language knowledge on target language discourse processing", Second LASU Conference Report (Ed. A.Pongweni), Harare, University of Zimbabwe Press, 1987, p. 12-4.

____ "The age of re-discovery: The Portuguese language in Mozambique", Crossroads 4 (1995) 83-7.

____ Política Linguística: Princípios e Problemas, Maputo, Livraria Universitária-UEM, 1997.

____ "O Português como língua segunda em África: Problemáticas de planificação e política linguística". Comunicação (não publicada) apresentada no Curso da Arrábida, Univ.Lisboa, 1998.

____ "The language situation in Mozambique", Language Planning in Malawi, Mozambique and the Philippines (Eds R.Kaplan & R.Baldauf Jr.), Clevedon, Multilingual Matters, 1999, p. 86-132.